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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Penal e processo penal. Citação editalícia.
Validade. Suspensão do processo (art. 366 do CPP).
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 13:01
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:11
CCJ aprova acordo com os EUA para vistos com validade de 10 anos
Brasil e os Estados Unidos que altera de cinco para dez anos o prazo de validade dos vistos para quem viajar a turismo ou a negócios.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 16:58
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 13:45
Operadoras continuam proibidas de limitar validade de créditos de celular
Operadoras de telefonia móvel estão proibidas de estabelecer prazos de validade para créditos pré-pagos em todo território nacional
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:46
OAB prorroga validade da Carteira da OAB de Estagiários
A decisão foi tomada em decorrência dos impactos do estado de calamidade pública decretado no país e da declaração de pandemia do novo coronavírus feita pela Organização Mundial de Saúde.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:15
STJ mantém a validade de 90 dias para uso de cartões de celulares pré-pagos
restrição de prazo de validade de 90 dias para a utilização de créditos adquiridos mediante cartões pré
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 16:50
Decreto pode alterar reforma trabalhista após Medida Provisória perder validade
Casa Civil analisa quais pontos da medida podem ser regulamentados por decreto.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:45
Sessão tumultuada impede votação, e MPs perdem validade
Senadora Marta Suplicy (PT) foi criticada por cortar áudio dos colegas. Por causa das discussões, senadores não conseguiram votar MPs a tempo
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:00
Falta de consenso ameaça validade de MP do Código Florestal
A comissão fará nova tentativa de votação, já temendo pela perda da validade da medida
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:30
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 15:27
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
Validade e eficácia jurídica dos contratos eletrônicos no Direito Brasileiro
Cedenir José De Pellegrin, Bacharel. E-mail: cid.pellegrin@sercomtel.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:35
Das particularidades sobre a validade da cessão de direitos hereditários
Por força de Lei, é vedada a cessão, por um dos herdeiros, do seu direito hereditário, em relação a qualquer bem da herança considerado singularmente, exceto se precedida de autorização judicial, enquanto estiver pendente a indivisibilidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 14:00
Três medidas provisórias perderão validade até as eleições
Ao todo, o Congresso deixará de votar seis MPs de julho a outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:10
Turma mantém validade de demissão coletiva prevista em acordo
TST rejeitou o recurso do MPT que pretendia anular a demissão de 456 empregados da TMS Call Center prevista em um acordo coletivo firmado entre a empresa e o Sintratel
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:52